Notícias Hotelaria Profissional
Newsletter
Cadastro Newsletter
Busca
PUBLICIDADE
Banner topo Cozinha Profissional HP Anuncie
Cozinha Profissional
ASSECOM/RN
19/1/2015 - 10h11
Turismo do Rio Grande do Norte ganha lei para regular setor
Ações contribuem para desenvolver o segmento


O Rio Grande do Norte, que tem o turismo como uma de suas principais atividades econômicas, terá uma legislação específica para tratar de temas relacionados ao setor. A Assembleia Legislativa do estado aprovou, na última semana, a lei estadual do turismo, que cria condições para o desenvolvimento da atividade nos destinos do Estado.

O projeto é inspirado na Lei Geral do Turismo e adaptado à realidade do Estado, segundo o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar. “O Rio Grande do Norte passa a seguir as diretrizes nacionais da política pública para o turismo, de modo que podemos pleitear recursos e dialogar com o Ministério do Turismo”, disse. A lei trata, entre outros assuntos, da implantação de roteiros temáticos, da criação de normas para divulgar e promover os destinos turísticos locais e do estabelecimento de um Fundo Estadual do Turismo (Fundetur).

O fundo, segundo a Setur/RN, terá recursos de dotações orçamentárias do Estado, receitas de convênios, de taxas estaduais criadas para este fim, percentual da verba publicitária destinada à divulgação do destino, entre outros. A lei disciplina também a criação do Plano Estadual de Turismo, que será elaborado pela Secretaria de Turismo. Prevê também a criação do Comitê de Planejamento Turístico, que tem a finalidade de compatibilizar a execução do plano com as demais políticas públicas do Estado.

Fonte: Agência de Notícias do Turismo
Untitled Document
Editora Nova Gestão Ltda. | Tels.: (11) 3562-3166 | (11) 3562-3170


Site desenvolvido por Lucia Cavalcanti